Revelada a data limite para Ruben Aguiar entrar na prisão: "Já há um prazo"

Ruben Aguiar, que se encontra em prisão domiciliária desde julho de 2023, na sequência do atropelamento de Carlos Sales numa bomba de gasolina, poderá ser preso num estabelecimento prisional em breve, depois de esgotar todos os recursos.

O assunto foi abordado e explicado por Guilherme Castelo Branco no programa "V+ Fama", do V+, que foi para o ar esta sexta-feira, dia 20.

"Vou tentar enquadrar o caso. Na primeira instância, foi dado como atentado à integridade física, depois houve um recurso tanto do Ruben, como do Ministério Público como da defesa de Carlos Sales. Então, a nova decisão da Relação foi de homicídio na forma tentada, com seis anos de prisão. Houve um recurso ao Supremo Tribunal, que confirmou essa mesma decisão em novembro. Quando saiu a decisão do Supremo, supostamente não havia mais formas de haver requerimento e toda a gente achava que iria transitar em julgado e que iria entrar na prisão. Isto em novembro do ano passado", começou por dizer o filho de José Castelo Branco.

"No entanto, ele fez ainda um requerimento ao Tribunal Constitucional, que à partida eu já sabia que muito provavelmente não iria ser abonatório para o lado dele, porque normalmente tem que cumprir alguns pressupostos que não estavam à partida cumpridos. Em janeiro, o Tribunal Constitucional lançou a decisão de que não vai alterar nada e que teria de prevalecer a decisão do Supremo Tribunal. Ainda assim, ainda houve uma tentativa da defesa de Ruben de ter uma audiência com o Tribunal Constitucional, que entretanto adiou mais um bocado o prazo e foi novamente recusado", continuou.

"Quando é recusado, deverá entrar em seguimento todo o procedimento para haver a transição em julgado. O que aconteceu? Como subiu até ao Tribunal Constitucional, tem de descer ao Supremo Tribunal, ao Tribunal da Relação e, depois, tem que ir para o Tribunal de Almada e tudo isto demora o seu tempo", afiançou Guilherme Castelo Branco.

"Então, este é o motivo pelo qual o Ruben ainda está em casa", supôs, por sua vez, Adriano Silva Martins. O comentador confirmou e prosseguiu: "Entretanto, houve um despacho da juíza de Almada a indicar que ele tem que ficar em prisão domiciliária até sair o trânsito em julgado, dando já um prazo. Portanto, diz que a prisão domiciliária tem um prazo até dia 19 de maio e que até dia 18 de maio terá que ser efetivada a transição em julgado para ele entrar num estabelecimento prisional. Ou seja, já há um prazo limite."

"Foi feito um requerimento por parte da defesa de Carlos Sales a pedir celeridade neste processo, ou seja, embora haja um limite, eles pedem que seja mais célere, por uma questão de justiça social, por uma questão de confiança também na própria Justiça, por isto estar a demorar tanto tempo", contou, ainda.

Por fim, Guilherme Castelo Branco equacionou os vários cenários possíveis nesta fase para Ruben Aguiar.

"Estas manobras, que são possíveis legalmente, acabam por dilatar o processo, muitas das vezes são feitas para a pessoa demorar mais tempo até entrar num estabelecimento prisional. No dia 20 de maio, faz exatamente três anos da data limite da entrada no estabelecimento prisional. Nessa altura, entrou em prisão preventiva e, em julho, em prisão domiciliária. Todo este tempo é descontado da prisão efetiva. Sendo condenado a seis anos, três estão cumpridos. Em cinco sextos da pena - neste caso, é fácil, cinco anos da pena de seis -, normalmente há liberdade condicional. O mais comum em Portugal é dois terços. Neste caso, quatro anos. O que quer dizer, nesta fase, seria um ano depois de ele entrar. E, em alguns casos excepcionais, é pedida uma revisão a meio da pena, que neste caso seria aos três anos. Portanto, no caso mais improvável, ele não iria sequer lá dentro. No mais provável, passa um ano na prisão. Pode acontecer, também, passar dois anos preso", explicou.

"Há a possibilidade de o Ruben não chegar a entrar na prisão?", quis saber, por fim, o apresentador do "V+ Fama", esclarecendo que o comentador não é, todavia, advogado.

"É muitíssimo pouco provável, mas é possível", findou Guilherme Castelo Branco.

Veja, agora, o vídeo.