Grávida, Rita Matias é arguida em processo por difamação agravada e incitação ao ódio

A Assembleia da República aprovou na sexta-feira, dia 17, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar da deputada do Chega Rita Matias, permitindo que seja constituída arguida e interrogada no âmbito de um processo que investiga alegados crimes de difamação agravada e incitação ao ódio e à violência.

A decisão surge numa altura em que a deputada, de 27 anos, vive também um momento marcante na esfera pessoal: Rita Matias está grávida e o nascimento de Santiago, que será o primeiro filho da deputada e do marido, Hélio Filipe, está previsto para breve.

O processo está a correr no Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC). No pedido enviado ao Parlamento, não é identificada a pessoa que apresentou a queixa, sendo apenas referido que a deputada deverá ser constituída arguida e posteriormente interrogada pelo Ministério Público.

No passado dia 8 de julho, Rita Matias comunicou formalmente à Comissão Parlamentar de Transparência que não se opunha ao levantamento da imunidade parlamentar "para os devidos efeitos".

Segundo o documento remetido pelo TCIC, estão em causa alegados crimes de difamação agravada, com publicidade e calúnia, bem como um alegado crime de discriminação e incitação ao ódio e à violência. Este último é punível com uma pena de prisão que pode ir até aos cinco anos.

Até ao momento, a deputada não prestou novas declarações públicas sobre o caso.