O caso que envolve o mediático divórcio de Betty Grafstein e José Castelo Branco.será julgado no Tribunal de Sintra e não nos Estados Unidos da América.
Segundo o advogado da socialite, representa uma conquista que vai muito além da esfera jurídica.
Alexandre Guerreiro, que esteve à conversa com Adriano Silva Martins no "V+ Fama", do V+, referiu que recebeu a notícia com a confiança de quem sempre defendeu que a competência territorial estava em Portugal.
"Todas as senhoras desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa entenderam dar-nos razão quanto aos argumentos que, na altura, enfocámos e quanto à prova que apresentámos e que é, não se vê, muito simples", começou por dizer o advogado, destacando a existência de domicílio fiscal de ambas as partes em Portugal, bem como as respetivas declarações de IRS.
"José Castelo Branco foi citado numa morada portuguesa que o mesmo havia comunicado como sendo a sua", continuou, reforçando que este facto contribuiu para a convicção do tribunal quanto à ligação do casal ao território nacional.
"A senhora Betty Grafstein entrou em Portugal a 12 de março de 2024, o batizado da Constança [neta de José Castelo Branco] foi a 16 de março, mas em abril, portanto, já 39 dias depois de ter chegado, ainda continuava aqui a residir", prosseguiu, frisando que, para o tribunal, esta continuidade reforçou a existência de residência efetiva.
"O facto de se ter verificado em Portugal o incidente que espoletou o caso de violência doméstica era também, por si só, motivo suficiente para que se reconhecesse Portugal com a competência territorial internacional para este efeito. O ponto de vista aqui é sobretudo moral e é sobretudo o direito que a senhora Betty Grafstein tem de querer gozar os seus dias em Portugal, no nosso País, pelo menos com o conhecimento e a perfeita consciência de que vai estar divorciada daquele que entende ser o seu agressor", continuou Alexandre Guerreiro.
"A notícia será dada à senhora Betty Grafstein no dia do seu aniversário, que será esta sexta-feira, dia 27. Será no dia 27 que ela terá a surpresa e o seu tão ambicionado presente, até porque também foi nesse dia que se casou com o José Castelo Branco", findou o advogado.
Veja, agora, o vídeo.
