Casamento de Ronaldo e Georgina Rodríguez: afinal, qualquer pessoa pode ter acesso à certidão? Ordem dos Solicitadores explica

Poucos dias depois do mediático casamento de Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez, uma fotografia da certidão de casamento do casal começou a circular na internet, levantando uma questão: como é possível ter acesso a um documento que contém dados pessoais de duas das figuras mais mediáticas do mundo?

A resposta chegou através da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decidiu esclarecer o assunto através das redes sociais.

E há um detalhe que pode surpreender: "Um casamento é privado, mas o seu registo não."

Foi precisamente esta frase que a entidade utilizou para explicar por que motivo é possível obter informações relativas ao casamento de outras pessoas.

Mas qualquer pessoa pode pedir a certidão? Segundo a Ordem dos Solicitadores, a possibilidade de acesso está relacionada com o chamado "princípio da publicidade do registo". De acordo com a explicação publicada pela entidade, "os atos sujeitos a registo são públicos, permitindo o acesso a informações e certidões, nos termos previstos na lei".

Ou seja, o facto de uma cerimónia de casamento ser privada não significa que o respetivo registo civil seja secreto. É precisamente esta distinção que ajuda a perceber como é que informações sobre o casamento de Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez puderam chegar ao conhecimento público. A Ordem dos Solicitadores explica ainda que este princípio pretende garantir transparência e confiança nas relações e negócios associados aos registos.

Contudo, a existência de um registo público não significa, naturalmente, que qualquer pessoa possa fazer tudo o que quiser com os dados que dele constam. O acesso a informações e certidões está sujeito às regras previstas na legislação, e a utilização ou divulgação desses dados pode levantar outras questões jurídicas dependendo das circunstâncias.

Foi precisamente essa diferença que despertou a curiosidade de muitos internautas depois de a certidão de Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez ter começado a circular. A fotografia permitiu confirmar vários detalhes relativos ao casamento do casal, depois de o casal ter partilhado uma imagem das alianças nas redes sociais.

 

 

 

 

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