Ruben Aguiar deverá passar o Natal na prisão

Condenado a seis anos de prisão após ter atropelado um homem, o cantor Ruben Aguiar esgotou os recursos e, agora, após ter sido conhecida a decisão do Supremo Tribunal o artista prepara-se para cumprir o restante da pena.

Até agora o artista está em prisão domiciliária a aguardar a decisão, mas após o trânsito em julgado, Ruben Aguiar será transferido para um estabelecimento prisional onde cumprirá o resto da pena. Tal poderá significar que o cantor irá passar o Natal na prisão, conforme explicou o advogado Pedro Nogueira Simões no programa "V+ Fama", do canal V+.

Pedro Nogueira Simões esclareceu que, se na primeira instância, no Tribunal de Almada, o arguido foi condenado apenas por ofensa à integridade física qualificada, com o recurso para a Relação, a perspetiva mudou de forma clara e o crime passou a ser enquadrado na tipologia de tentativa de homicídio. 

"Mesmo na ausência do resultado morte, ficou demonstrado que o arguido atuou com intenção de matar. A vítima só não morreu por circunstâncias alheias à vontade do agressor. A questão nunca foi se a vítima morreu ou não, mas sim se o arguido quis que ela morresse. E esse quadro foi considerado provado", afirmou o advogado, acrescentando que a última decisão coube agora ao Supremo Tribunal de Justiça: "Desde o início defendemos que não existia matéria para recurso para o Supremo. Não havia excesso de pena, nem erro de qualificação jurídica. O Supremo confirmou isso mesmo. Entendeu que a matéria de facto estava correta e completa. Por essa razão, manteve-se o enquadramento de homicídio qualificado na forma tentada."

Sem mais recurso possível, Ruben Aguiar terá de cumprir a restante pena: "Estamos a aguardar o trânsito em julgado. Depois desse momento, o arguido será notificado para se apresentar no estabelecimento prisional. Já cumpriu dois anos. Restam quatro dos seis a que foi condenado. Este processo chegará, finalmente, ao seu desfecho natural."

Recorde-se que, esta sexta-feira, Ruben Aguiar, que se encontra em prisão domiciliária, usou as redes sociais para se manifestar revoltado com a decisão do Supremo Tribunal.