Qual a pena a que podem ser condenados a mãe e o padrasto das crianças abandonadas?
Marine Rousseau e Marc Ballabriga, a mãe e o padrasto das duas crianças abandonadas numa estrada, conhecem esta sexta-feira, dia 22, as medidas de coação.
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Ana Albernaz
- 22 mai, 13:30
"Não será provável" que franceses que abandonaram filhos em Portugal fiquem em prisão preventiva ou domiciliária
"Decisão de deixar crianças francesas abandonadas numa família de acolhimento foi a melhor"
"Tendo em conta o alarme social, menos do que prisão preventiva é qualquer coisa que ninguém espera" para a mãe das crianças abandonadas
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É a história que tem estado a chocar o País: dois meninos de nacionalidade francesa, de 4 e cinco anos, foram abandonados pela mãe numa estrada em Alcácer do Sal.
Entretanto, a mãe e o padrasto foram detidos pelas autoridades em Fátima e o casal vai conhecer esta sexta-feira, dia 22, as medidas de coação que lhe serão aplicadas.
Segundo a TVI, o casal não tem estado a colaborar com as autoridades e não deu qualquer explicação para o sucedido.
Marine Rousseau, de 41 anos, e Marc Ballabriga, de 55, são suspeitos dos crimes de violência doméstica e de exposição e abandono. Arriscam ficar com a medida de coação mais gravosa, a de prisão preventiva.
Em direto de Setúbal, a jornalista Sofia Garcia reportou que mesmo os advogados que contactou têm opiniões divergentes acerca da medida que poderá vir a ser aplicada, sobretudo devido à moldura penal do caso: "A prisão preventiva é aplicada em crimes com moldura penal superior a cinco anos e nenhum destes reúne essas condições. No entanto, existem aqui agravantes."
Além disso, a jornalista explicou que as medidas a aplicar têm de ser analisadas de forma individual, dado que os suspeitos têm uma relação familiar diferente com os menores.
"Se for considerado o crime de ofensa à integridade física, a moldura penal para de cinco para oito anos", acrescentou Sofia Garcia, destacando também "o alarme social" e o "perigo de fuga" que podem agravar a moldura penal.
Entretanto, foi divulgado que o pai das duas crianças já estará em Portugal. O pai dos menores, que, de acordo com a nota do juiz desembargador encarregue do processo teria "direito de visita limitado e supervisionado", será agora sujeito a uma avaliação para poder ver os filhos que estão entregues a uma família de acolhimento.
Veja, agora, os vídeos com as reportagens acerca deste caso.
