Nova decisão: crianças abandonadas pela mãe vão ser repatriadas para França
Os dois irmãos menores franceses abandonados pela mãe e pelo padrasto numa estrada em Alcácer do Sal vão regressar a França, ficando ao cuidado dos serviços do apoio social de Colmar.
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Ana Albernaz
- 26 mai, 12:34 com Lusa
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Fora revelados novos detalhes acerca do caso dos dois irmão menores que foram abandonados pela mãe e pelo padrasto numa estrada em Alcácer do Sal.
O Tribunal de Setúbal anunciou esta terça-feira, dia 26, que os dois irmãos menores vão regressar a França, ficando ao cuidado dos serviços do apoio social de Colmar.
De acordo com uma nota enviada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), as autoridades francesas, "através dos mecanismos de cooperação judiciária, comunicaram ter tomado a decisão provisória de colocação destas crianças aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar enquanto procedem à avaliação de familiares ou terceiros com vista a aferir as condições destes para acolher as crianças" de 4 e 5 anos.
Com este pedido, o "Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém decidiu o regresso das crianças ao seu Estado da residência habitual", França, para que sejam determinadas as respetivas medidas de proteção.
Segundo a nota, o pedido foi feito ao abrigo do regulamento europeu que estabelece que a aplicação de medidas de proteção e de responsabilidade parental cabe às autoridades judiciárias da residência habitual das crianças - ou seja, França.
O regresso a Colmar, acrescentou o tribunal, será feito em articulação entre as autoridades francesas e portuguesas, esgotando-se assim, com a saída das crianças de Portugal, a intervenção portuguesa.
Por outro lado, relativamente aos dois suspeitos de abandonarem as crianças em Alcácer do Sal - Marine Rousseau, a mãe dos menores, e o seu companheiro, Marc Ballabriga - estão, neste momento, detidos e estão indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada e de exposição e abandono.
A mulher de 41 anos está detida na cadeia de Tires e o seu companheiro, de 55 anos, está detido na prisão anexa à Polícia Judiciária, em Lisboa.
Recorde-se que, na terça-feira, dia 19, por volta das 19:00, as duas crianças foram encontrados por um popular quando se encontravam sozinhas, a vaguear junto à Estrada Nacional 253 (EN253), na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
Os dois irmãos transportavam uma mochila com uma muda de roupa, fruta e uma garrafa de água e terão relatado que a mãe os vendou e lhes disse que iam fazer um jogo, altura em que os terá abandonado, partindo de carro com o outro homem.
O juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal, António José Fialho, esclareceu, na sexta-feira, dia 22, que os dois menores residiam com a mãe em França, estando os pais separados. O pai, aliás, dispõe "de um direito de visita limitado e supervisionado".
